É equipamento obrigatório para as motocicletas, exceto:

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Para as motocicletas, os equipamentos obrigatórios, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluem:
  • Faróis dianteiros de cor branca ou amarela: Garantem a visibilidade da motocicleta e iluminam a via para o condutor.
  • Espelhos retrovisores: Essenciais para a segurança, permitindo a observação do tráfego ao redor.
  • Capacete com viseira ou óculos protetor: Item indispensável para a proteção do condutor e do passageiro, obrigatório por lei.
O pára-brisa, no entanto, não é um equipamento obrigatório para motocicletas, sendo utilizado apenas em casos específicos, como em motos customizadas ou com sidecars.

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