CNH Suspensa: Como Recorrer e Reverter a Situação

Receber uma notificação de suspensão da CNH pode ser preocupante. No entanto, existem maneiras de recorrer e tentar reverter a penalidade.

Com as estratégias certas, você pode evitar a perda do direito de dirigir.

Entender os motivos da suspensão, os prazos para recorrer e como apresentar um recurso são passos essenciais.

Neste guia, explicamos cada detalhe para que você saiba como agir.

Por que a CNH pode ser suspensa?

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando o condutor atinge o limite de pontos ou comete infrações gravíssimas.

Os principais motivos para a suspensão incluem:

• Acúmulo de 20 pontos ou mais em 12 meses;
• Dirigir sob efeito de álcool;
• Excesso de velocidade acima de 50% do permitido;
• Recusa ao teste do bafômetro;
• Participação em rachas e manobras perigosas.

A duração da suspensão pode variar de 6 meses a 2 anos, dependendo da infração.

Como saber se a CNH foi suspensa?

O motorista recebe uma notificação do Detran informando sobre a penalidade. No documento, constam os motivos da suspensão e o prazo para defesa.

Também é possível consultar a situação da CNH no site do Detran do seu estado, informando o CPF e número da habilitação.

Como recorrer da suspensão da CNH?

O recurso da CNH suspensa pode ser feito em três etapas administrativas:

• Defesa Prévia: Primeira oportunidade para contestar a suspensão antes da penalidade ser aplicada.
• Recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações): Caso a Defesa Prévia seja indeferida, é possível recorrer a essa instância.
• Recurso ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito): Última instância administrativa, caso os recursos anteriores sejam negados.

Os recursos devem ser bem fundamentados, com base na legislação e nas provas disponíveis.

Quais argumentos podem ser usados no recurso?

Para aumentar as chances de sucesso, é fundamental apresentar justificativas sólidas.

Alguns argumentos comuns incluem:

• Erros na autuação, como placas ilegíveis ou inconsistências no auto de infração;
• Ausência de notificação adequada dentro do prazo legal;
• Comprovação de que o condutor não estava dirigindo no momento da infração;
• Falha no equipamento de medição, como radares sem aferição.

Cada caso deve ser analisado individualmente para definir a melhor estratégia de defesa.

O que acontece se o recurso for negado?

Se todos os recursos forem negados, o condutor deverá cumprir o período de suspensão e realizar o curso de reciclagem do Detran.

Esse curso tem carga horária de 30 horas e aborda legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.

Como recuperar a CNH após a suspensão?

Após cumprir o prazo da penalidade e concluir o curso de reciclagem, o motorista pode solicitar a devolução da CNH junto ao Detran.

O retorno ao volante só será permitido após a regularização completa da habilitação.

Conclusão

A suspensão da CNH não precisa ser definitiva. Conhecendo seus direitos e seguindo os procedimentos adequados, é possível reverter a penalidade ou minimizar os impactos.

Se você recebeu uma notificação de suspensão, aja rápido. Analise as opções de defesa e, se necessário, busque ajuda especializada para aumentar suas chances de sucesso.