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CNH Provisória: O Que é e Como Funciona?

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Actualizado el 09-06-2025

Se você acabou de tirar a primeira habilitação, precisa entender como funciona a CNH Provisória. Quais são as regras? O que pode te impedir de obter a definitiva? Descubra tudo neste guia completo e evite erros que podem atrasar sua habilitação!

Regras e Restrições da CNH Provisória


Se você acabou de passar pelo processo de habilitação, já deve ter ouvido falar da CNH Provisória.

Mas, afinal, como ela funciona? Quais são as regras e cuidados necessários?

Este artigo vai esclarecer todas as suas dúvidas para que você possa dirigir com segurança e evitar problemas.

O Que é a CNH Provisória?

A CNH Provisória, oficialmente chamada de Permissão para Dirigir (PPD), é o primeiro documento que o novo condutor recebe após ser aprovado no processo de habilitação.

Ela tem validade de 12 meses e impõe algumas restrições ao motorista.

Seu principal objetivo é garantir que o condutor iniciante tenha um período de adaptação antes de obter a CNH definitiva.

Durante esse tempo, é essencial seguir as regras de trânsito para evitar penalidades.

Regras e Restrições da CNH Provisória

Para conseguir a CNH definitiva, o motorista deve seguir algumas regras básicas:

  • Não pode cometer infrações graves ou gravíssimas.
  • Não pode cometer mais de uma infração média.
  • Deve respeitar todas as normas de trânsito estabelecidas pelo CTB.

Se descumprir essas regras, será necessário reiniciar todo o processo de habilitação.

Isso significa fazer as provas teórica e prática novamente.

Como Solicitar a CNH Definitiva?

Após o período de 12 meses, o motorista pode solicitar a CNH definitiva.

  • O pedido deve ser feito junto ao Detran do estado onde a habilitação foi emitida.
  • O processo geralmente é simples e pode ser realizado online ou presencialmente.
  • O condutor precisa pagar uma taxa e aguardar a emissão do novo documento.

O Que Acontece se a CNH Provisória Expirar?

Se a CNH Provisória expirar e o condutor não solicitar a definitiva, ele não poderá dirigir legalmente.

O documento precisa ser renovado dentro do prazo estabelecido pelo Detran.

Se houver pendências, como multas, é necessário resolvê-las antes da emissão da CNH definitiva.

O ideal é não deixar para a última hora para evitar problemas e continuar dirigindo sem preocupações.

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