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CNH Provisória: O Que é e Como Funciona?

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Actualizado el 24-03-2025

Se você acabou de tirar a primeira habilitação, precisa entender como funciona a CNH Provisória. Quais são as regras? O que pode te impedir de obter a definitiva? Descubra tudo neste guia completo e evite erros que podem atrasar sua habilitação!

Se você acabou de passar pelo processo de habilitação, já deve ter ouvido falar da CNH Provisória.

Mas, afinal, como ela funciona? Quais são as regras e cuidados necessários?

Este artigo vai esclarecer todas as suas dúvidas para que você possa dirigir com segurança e evitar problemas.

O Que é a CNH Provisória?

A CNH Provisória, oficialmente chamada de Permissão para Dirigir (PPD), é o primeiro documento que o novo condutor recebe após ser aprovado no processo de habilitação.

Ela tem validade de 12 meses e impõe algumas restrições ao motorista.

Seu principal objetivo é garantir que o condutor iniciante tenha um período de adaptação antes de obter a CNH definitiva.

Durante esse tempo, é essencial seguir as regras de trânsito para evitar penalidades.

Regras e Restrições da CNH Provisória

Para conseguir a CNH definitiva, o motorista deve seguir algumas regras básicas:

  • Não pode cometer infrações graves ou gravíssimas.
  • Não pode cometer mais de uma infração média.
  • Deve respeitar todas as normas de trânsito estabelecidas pelo CTB.

Se descumprir essas regras, será necessário reiniciar todo o processo de habilitação.

Isso significa fazer as provas teórica e prática novamente.

Como Solicitar a CNH Definitiva?

Após o período de 12 meses, o motorista pode solicitar a CNH definitiva.

  • O pedido deve ser feito junto ao Detran do estado onde a habilitação foi emitida.
  • O processo geralmente é simples e pode ser realizado online ou presencialmente.
  • O condutor precisa pagar uma taxa e aguardar a emissão do novo documento.

O Que Acontece se a CNH Provisória Expirar?

Se a CNH Provisória expirar e o condutor não solicitar a definitiva, ele não poderá dirigir legalmente.

O documento precisa ser renovado dentro do prazo estabelecido pelo Detran.

Se houver pendências, como multas, é necessário resolvê-las antes da emissão da CNH definitiva.

O ideal é não deixar para a última hora para evitar problemas e continuar dirigindo sem preocupações.

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